luiza m yoshimura
design para cidadania:
design para cidadania:
mapeando a experiência de justiça sob a Lei Maria da Penha (lei 11.340/06)
mapeando a experiência de justiça sob a Lei Maria da Penha (lei 11.340/06)
visualização crítica da experiência de mulheres ao acionar os dispositivos previstos da Lei Maria da Penha, para reimaginar políticas públicas de combate à violência de gênero com foco em acesso à justiça, cuidado e equidade.
visualização crítica da experiência de mulheres ao acionar os dispositivos previstos da Lei Maria da Penha, para reimaginar políticas públicas de combate à violência de gênero com foco em acesso à justiça, cuidado e equidade.
design research
design research
jornada da experiência
jornada da experiência
facilitação
facilitação
trabalho de conclusão de curso
bacharelado em design, FAU-USP
orientação
prof. dra. tatiana sakurai
ANO
2024
DURAÇÃO
12 meses
trabalho de conclusão de curso
bacharelado em design, FAU-USP
orientação
prof. dra. tatiana sakurai
ANO
2024
DURAÇÃO
12 meses
contexto
contexto
em 19 anos de lei maria da penha:
em 19 anos de lei maria da penha:
no brasil, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram expressivamente¹
no brasil, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram expressivamente¹
72% das mulheres acreditam que o Judiciário trata casos de violência doméstica como assuntos de pouca importância²
72% das mulheres acreditam que o Judiciário trata casos de violência doméstica como assuntos de pouca importância²
cerca de 16% das brasileiras não reconhecem situações de abuso pelas quais passaram como violência doméstica³
cerca de 16% das brasileiras não reconhecem situações de abuso pelas quais passaram como violência doméstica³
e, de maneira geral, a experiência das mulheres com o sistema de justiça nos casos de violência doméstica e familiar é descrita como frustrante e desanimadora, levando à afirmações como “a justiça não faz nada!”, “é tão complicado mexer com a justiça” ou até mesmo “fui feita de palhaça”⁴
e, de maneira geral, a experiência das mulheres com o sistema de justiça nos casos de violência doméstica e familiar é descrita como frustrante e desanimadora, levando à afirmações como “a justiça não faz nada!”, “é tão complicado mexer com a justiça” ou até mesmo “fui feita de palhaça”⁴
¹ DataSenado, 2024; Bueno et al., 2023 ² Instituto Locomotiva; Instituto Patrícia Galvão, 2020 ³ DataSenado, 2024 ⁴ CNJ; Ipea, 2019
¹ DataSenado, 2024; Bueno et al., 2023 ² Instituto Locomotiva; Instituto Patrícia Galvão, 2020 ³ DataSenado, 2024 ⁴ CNJ; Ipea, 2019
argumento
argumento
é preciso modernizar o sistema de Justiça, reformulando seus procedimentos e sua comunicação para diminuir a distância entre a proposta legislativa e o efetivo acesso à Justiça, proporcionando respostas mais adequadas para as sobreviventes de violência doméstica e familiar que buscam a quebra do ciclo de violência pela via judicial.
é preciso modernizar o sistema de Justiça, reformulando seus procedimentos e sua comunicação para diminuir a distância entre a proposta legislativa e o efetivo acesso à Justiça, proporcionando respostas mais adequadas para as sobreviventes de violência doméstica e familiar que buscam a quebra do ciclo de violência pela via judicial.
objetivos
objetivos
uma investigação sobre os resultados abrangentes do acionamento do sistema de justiça nos casos de violência doméstica
uma investigação sobre os resultados abrangentes do acionamento do sistema de justiça nos casos de violência doméstica
quais são os processos utilizados para obtenção de justiça?
quais são os processos utilizados para obtenção de justiça?
quais são as dinâmicas que influenciam na experiência de justiça e o acesso à justiça das mulheres brasileiras?
quais são as dinâmicas que influenciam na experiência de justiça e o acesso à justiça das mulheres brasileiras?
como podemos evidenciar as perspectivas das mulheres em situação de violência ao interagir com o sistema de justiça?
como podemos evidenciar as perspectivas das mulheres em situação de violência ao interagir com o sistema de justiça?
como o design pode auxiliar na reforma do sistema de justiça a da aplicação da Lei Maria da Penha?
como o design pode auxiliar na reforma do sistema de justiça a da aplicação da Lei Maria da Penha?
processo
mais detalhes
mais detalhes
processo
desk research
jornada v. 1
desk research
workshop com
advogada
(e mais desk research)
workshops com
juízas de direito (3)
entrevistas com assistentes sociais
e advogada especialista em direitos
das mulheres
análise temática
análise temática
síntese dos resultados
jornada v. 2
jornada v. 3
matriz de impacto
& viabilidade
actionable insights
desk research
jornada v. 1
desk research
workshop com
advogada
(e mais desk research)
workshops com
juízas de direito (3)
entrevistas com assistentes sociais
e advogada especialista em direitos
das mulheres
análise temática
análise temática
síntese dos resultados
jornada v. 2
jornada v. 3
matriz de impacto
& viabilidade
actionable insights
materializando a experiência
materializando a experiência
parte 1
parte 1
a jornada da mulher ao acionar os dispositivos da Lei Maria da Penha (LMP)
a jornada da mulher ao acionar os dispositivos da Lei Maria da Penha (LMP)
documento
documento
jornada da experiência
jornada da experiência
explora formas de qualificar, demonstrar e representar a interação entre a mulher e o poder público, na proposta da lei
explora formas de qualificar, demonstrar e representar a interação entre a mulher e o poder público, na proposta da lei
busca habilitar um novo tipo de conhecimento no âmbito das políticas públicas: a experiência vivida como elemento válido para se pensar problemas e soluções
busca habilitar um novo tipo de conhecimento no âmbito das políticas públicas: a experiência vivida como elemento válido para se pensar problemas e soluções
despontou como uma ferramenta com potencial de facilitar o diálogo entre diferentes autoridades, auxiliando na identificação de lacunas nos serviços, no apontamento de gargalos do Judiciário e na explicação do papel de cada agente na experiência da mulher
despontou como uma ferramenta com potencial de facilitar o diálogo entre diferentes autoridades, auxiliando na identificação de lacunas nos serviços, no apontamento de gargalos do Judiciário e na explicação do papel de cada agente na experiência da mulher
acesse o documento completo
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mais detalhes
mais detalhes
uma história a partir de duas perspectivas diferentes:
uma história a partir de duas perspectivas diferentes:
a de uma mulher cuja ação penal é condicionada e que deseja a responsabilização criminal de seu agressor
a de uma mulher cuja ação penal é condicionada e que deseja a responsabilização criminal de seu agressor
a de uma mulher cuja ação penal é incondicionada, mas que passa a não desejar a instauração do processo penal
a de uma mulher cuja ação penal é incondicionada, mas que passa a não desejar a instauração do processo penal
essas trajetórias representam diferentes demandas e expectativas em relação ao Judiciário, evidenciando diferentes reações às barreiras na interação com o sistema de justiça.
essas trajetórias representam diferentes demandas e expectativas em relação ao Judiciário, evidenciando diferentes reações às barreiras na interação com o sistema de justiça.
a anatomia dos pontos de contato
a anatomia dos pontos de contato
1
1
fatores impulsionadores ou desmobilizadores
fatores impulsionadores ou desmobilizadores
com base nos estudos sobre a rota crítica, os fatores impulsionadores (em verde) e desmobilizadores (em vermelho) indicam elementos que fortalecem ou enfraquecem a decisão das mulheres em situação de VDFM de buscar ajuda.
com base nos estudos sobre a rota crítica, os fatores impulsionadores (em verde) e desmobilizadores (em vermelho) indicam elementos que fortalecem ou enfraquecem a decisão das mulheres em situação de VDFM de buscar ajuda.
2
2
título descritivo do ponto de contato
título descritivo do ponto de contato
descrição da ação tomada pela mulher e/ou do momento processual.
descrição da ação tomada pela mulher e/ou do momento processual.
3
3
meios de informação e comunicação
meios de informação e comunicação
meios utilizados pelas mulheres para obter informações e/ou materiais e formas de comunicação oficiais entre o sistema de justiça e as mulheres.
meios utilizados pelas mulheres para obter informações e/ou materiais e formas de comunicação oficiais entre o sistema de justiça e as mulheres.
4
4
obstáculos no acesso à justiça
obstáculos no acesso à justiça
dificuldades enfrentadas pelas mulheres em acessar o sistema de Justiça e efetivar seus direitos.
dificuldades enfrentadas pelas mulheres em acessar o sistema de Justiça e efetivar seus direitos.
econômicos
econômicos
sociais
sociais
informacionais
informacionais
institucionais
institucionais
1
1
2
2
3
3
4
4
parte 2
parte 2
priorização dos obstáculos no acesso à justiça
priorização dos obstáculos no acesso à justiça
matriz de impacto x viabilidade
matriz de impacto x viabilidade
permitiu evidenciar a natureza dos obstáculos enfrentados pelas mulheres ao interagir com o sistema de justiça
permitiu evidenciar a natureza dos obstáculos enfrentados pelas mulheres ao interagir com o sistema de justiça
indica as questões mais viáveis de serem abordadas pelo poder público
indica as questões mais viáveis de serem abordadas pelo poder público
indica os pontos de maior e menor dificuldade de serem tratados pelo judiciário
indica os pontos de maior e menor dificuldade de serem tratados pelo judiciário
veja a tabela de análise
veja a tabela de análise
resultados
resultados
o design como lente crítica investigativa para promover a criação de políticas públicas centradas na mulher
o design como lente crítica investigativa para promover a criação de políticas públicas centradas na mulher
tangibilizar a experiência da mulher permitiu identificar pontos de atrito e de satisfação ao longo da jornada sob a Lei Maria da Penha, além de auxiliar na compreensão de como esses aspectos influenciam suas vivências e percepções.
destacamos os principais achados da pesquisa:
tangibilizar a experiência da mulher permitiu identificar pontos de atrito e de satisfação ao longo da jornada sob a Lei Maria da Penha, além de auxiliar na compreensão de como esses aspectos influenciam suas vivências e percepções.
destacamos os principais achados da pesquisa:
existe um descompasso entre o que as mulheres esperam ao buscar ajuda e o que o sistema de justiça realmente oferece. Isso pode gerar frustração, sensação de injustiça e até dificultar o andamento de seu processo
existe um descompasso entre o que as mulheres esperam ao buscar ajuda e o que o sistema de justiça realmente oferece. Isso pode gerar frustração, sensação de injustiça e até dificultar o andamento de seu processo
os principais pontos de contato com a polícia e o Judiciário são marcados pela maior sobreposição de obstáculos, tornando esses momentos especialmente críticos para moldar a experiência de justiça
os principais pontos de contato com a polícia e o Judiciário são marcados pela maior sobreposição de obstáculos, tornando esses momentos especialmente críticos para moldar a experiência de justiça
os obstáculos com maior impacto na jornada das mulheres foram apontados como os de menor viabilidade para solução exclusiva do Judiciário, indicando a urgência de mudanças estruturais na sociedade como um todo
os obstáculos com maior impacto na jornada das mulheres foram apontados como os de menor viabilidade para solução exclusiva do Judiciário, indicando a urgência de mudanças estruturais na sociedade como um todo
na ação penal incondicionada, tanto os parâmetros de possibilidade de escolha como a condição de usufruir da justiça tendem a diminuir conforme o processo avança
na ação penal incondicionada, tanto os parâmetros de possibilidade de escolha como a condição de usufruir da justiça tendem a diminuir conforme o processo avança
a maioria das dificuldades enfrentadas pelas mulheres estão ligadas à própria estrutura dos processos e instituições, reforçando a necessidade de revisar práticas e procedimentos institucionais.
a maioria das dificuldades enfrentadas pelas mulheres estão ligadas à própria estrutura dos processos e instituições, reforçando a necessidade de revisar práticas e procedimentos institucionais.
a falta de transparência e comunicação por parte do sistema de justiça gera diferentes impactos emocionais, de acordo com as expectativas de cada mulher
a falta de transparência e comunicação por parte do sistema de justiça gera diferentes impactos emocionais, de acordo com as expectativas de cada mulher
os workshops de validação da jornada apontaram resultados altamente positivos, evidenciando o potencial estratégico do design para políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. Destacou-se a confiabilidade do documento, sua clareza visual e utilidade na identificação de lacunas, no fomento ao diálogo institucional e sua capacidade de representar o acionamento dos serviços pela perspectiva da mulher. O mapeando também expôs fragilidades operacionais, reforçando seu valor para diagnósticos, avaliação e reformas no sistema de justiça, assistência social e segurança pública.
os workshops de validação da jornada apontaram resultados altamente positivos, evidenciando o potencial estratégico do design para políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. Destacou-se a confiabilidade do documento, sua clareza visual e utilidade na identificação de lacunas, no fomento ao diálogo institucional e sua capacidade de representar o acionamento dos serviços pela perspectiva da mulher. O mapeando também expôs fragilidades operacionais, reforçando seu valor para diagnósticos, avaliação e reformas no sistema de justiça, assistência social e segurança pública.
oportunidades de ação identificadas
oportunidades de ação identificadas
aprendizados
aprendizados
como se faz um design cidadão?
como se faz um design cidadão?
dar mais um significado à palavra criatividade
dar mais um significado à palavra criatividade
como designers, possuímos um conjunto de habilidades e técnicas que fomenta nosso compromisso e habilidade cívica⁵
como designers, possuímos um conjunto de habilidades e técnicas que fomenta nosso compromisso e habilidade cívica⁵
identificar problemas
identificar problemas
desenvolver soluções
desenvolver soluções
desenvolver estratégias
desenvolver estratégias
facilitação
facilitação
co-criar
co-criar
em colaboração com outras áreas do conhecimento, o design pode ser catalisador de uma nova imaginação política e “meio de investigação e invenção, de imaginação e desenvolvimento de novas possibilidades para políticas públicas úteis, utilizáveis e desejáveis”⁶
em colaboração com outras áreas do conhecimento, o design pode ser catalisador de uma nova imaginação política e “meio de investigação e invenção, de imaginação e desenvolvimento de novas possibilidades para políticas públicas úteis, utilizáveis e desejáveis”⁶
⁵ Diseño en Transicíon #28 Las características creativas y facilitadoras del diseño en el contexto público; ⁶ Policymaking as designing, de Sabine Junginger (2014)
⁵ Diseño en Transicíon #28 Las características creativas y facilitadoras del diseño en el contexto público; ⁶ Policymaking as designing, de Sabine Junginger (2014)